Ao solicitar qualquer tipo de registro e/ou averbação, é necessária a apresentação de uma série de documentos obrigatórios. Abaixo é possível verificar quais são os documentos necessários de acordo com cada tipo de ato.
Importante ressaltar que, dependendo da análise jurídica do protocolo, poderá haver o pedido de complementação de documentos. Portanto, a listagem fornecida serve como auxílio inicial, mas pode não ser definitiva.
- AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA
- AVERBAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ÔNUS
- AVERBAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE DADOS DO IMÓVEL (ENDEREÇO)
- ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL
- CÉDULA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO/COMERCIAL/INDUSTRIAL/À EXPORTAÇÃO
- CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO COM GARANTIA REAL
- CISÃO SOCIETÁRIA
- CONTRATO DE COMPRA E VENDA - COHAB/EMARHP/MAPA
- DESDOBRO/SUBDIVISÃO DE IMÓVEL
- FUSÃO/UNIFICAÇÃO/REMEMBRAMENTO
- INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADES
- INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
- INSTITUIÇÃO E CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO “SEM PRÉVIA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA”
- INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL
- INVENTÁRIO E PARTILHA JUDICIAL/EXTRAJUDICIAL
- LOCAÇÃO
- LOTEAMENTO/DESMEMBRAMENTO DE GLEBA
- PROCEDIMENTO DE INTIMAÇÃO/ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
- PROTOCOLO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS
- RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
- SEPARAÇÃO/DIVÓRCIO/DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA
- TÍTULO DE DOMÍNIO URBANO - ITERMA
- USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL